Notícias do Brasil: Haddad e Tebet devem liderar anúncio de congelamento no Orçamento hoje

Governo anuncia hoje congelamento de recursos no Orçamento 2025 com Haddad e Tebet

Com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, o governo federal deve anunciar nesta quinta-feira um congelamento de recursos no Orçamento de 2025 para cumprir as regras fiscais vigentes. A divulgação ocorrerá durante entrevista à imprensa sobre o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que atualiza as projeções orçamentárias do ano.

A participação dos dois titulares da equipe econômica reforça as expectativas de que o governo apresente medidas adicionais para conter gastos públicos e aumentar a arrecadação. Esta será a primeira vez, desde o início do governo, que Haddad e Tebet participam da coletiva do relatório bimestral, que geralmente é apresentada pelos secretários-executivos ou pelos secretários de Orçamento, do Tesouro Nacional e da Receita Federal — que também estarão presentes.

Na semana passada, Haddad afirmou que proporia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas pontuais para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025. A meta estabelecida prevê resultado fiscal zero, ou seja, equilíbrio entre receitas e despesas, com margem de tolerância para déficit ou superávit de até R$ 31 bilhões, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O Orçamento aprovado pelo Congresso prevê superávit de R$ 15 bilhões.

“Não se trata de pacote, mas de medidas pontuais, nenhuma de grande escala, para cumprir a meta fiscal”, disse Haddad. “São ações rotineiras da administração responsável, que visa cumprir o compromisso assumido com a sociedade”, reforçou.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, antecipou ao Estadão que o governo fará bloqueios e contingenciamentos já na primeira atualização do Orçamento, demonstrando comprometimento com a meta fiscal. O bloqueio ocorre quando o limite de despesas do arcabouço fiscal é ultrapassado, enquanto o contingenciamento ocorre pela insuficiência de receitas para cumprir o resultado primário.

Especialistas alertam que o Orçamento aprovado apresenta despesas subestimadas e receitas superestimadas, com destaque para benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já na arrecadação, o governo espera receitas extraordinárias da ordem de R$ 168 bilhões para fechar as contas do ano, incluindo R$ 28,5 bilhões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para comparação, em 2023 a previsão era de R$ 56 bilhões, mas o resultado final foi inferior a R$ 1 bilhão.

O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, avalia que o relatório deve trazer um corte relevante, mas insuficiente. Ele calcula que seria necessário congelar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, mas espera um anúncio na casa de R$ 15 bilhões, devido ao bom desempenho da arrecadação nos primeiros meses do ano.

“Diante desse bom desempenho, o governo deve optar por uma contenção inicial moderada, acompanhando o andamento da atividade econômica e da arrecadação para decidir se amplia as medidas de ajuste ao longo do ano”, afirmou Salto.

Para o economista para Brasil do Barclays, Roberto Secemski, um congelamento de cerca de R$ 10 bilhões já seria necessário, combinando bloqueio e contingenciamento. “Uma contenção superior a R$ 15 bilhões seria bem vista pelos investidores, demonstrando prudência fiscal. Quanto maior o congelamento, maior a confiança dos mercados no cumprimento da meta”, avaliou.