Notícias de economia: Ministério da Fazenda volta atrás sobre aumento do IOF internacional

Últimas notícias: Ministério da Fazenda recua e mantém IOF zerado para fundos no exterior após pressão do mercado

Após forte repercussão negativa no mercado financeiro, o Ministério da Fazenda voltou atrás e cancelou a proposta de aumento do IOF sobre transferências para fundos de investimento no exterior. A decisão, anunciada na noite de quinta-feira (22) em nota oficial publicada na rede social X, mantém a alíquota zero para esse tipo de operação, como já previa o inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306/2007.

Segundo a Fazenda, o recuo foi resultado de “diálogo e avaliação técnica”. Com isso, o governo evita impactos negativos sobre o mercado de capitais e o câmbio, já que a proposta inicial previa uma elevação do IOF para 3,5%, o que gerou reações negativas entre investidores e pressionou a cotação do dólar no fim do pregão.

No caso das remessas feitas por pessoas físicas para investimentos no exterior, será mantida a alíquota atual de 1,1%, sem mudanças. A Fazenda informou ainda que o decreto será ajustado para esclarecer esse ponto, reforçando que não haverá aumento nessa modalidade.

A medida anterior havia sido anunciada na quinta-feira e previa um aumento significativo no IOF, o que levou instituições como a XP a alertarem sobre uma possível disparada do dólar, que poderia abrir o mercado desta sexta-feira (23) com cotação acima de R$ 5,85.

A decisão de manter as regras atuais visa acalmar o mercado e evitar maiores danos à economia. A proposta anterior havia sido criticada por investidores e analistas, especialmente em meio ao anúncio da contenção de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento – uma medida que, em tese, poderia ter aliviado o cenário fiscal, mas acabou ofuscada pela proposta de alta no IOF.