INSS ignorou regras e autorizou descontos em massa com biometria paralela, revela jornal
Mesmo após denúncias de fraudes, autarquia autorizou associações a usarem assinaturas simplificadas e sistemas próprios para aplicar descontos em benefícios
5/22/20251 min ler
INSS ignorou alertas e permitiu descontos indevidos com biometria paralela, revela investigação
Nas últimas notícias sobre o INSS, documentos obtidos pelo Jornal Nacional mostram que o instituto autorizou descontos em massa em benefícios previdenciários por meio de sistemas paralelos, mesmo após denúncias e regras internas que proibiam a prática. A operação ocorreu apesar de alertas da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de investigações da Polícia Federal.
Desde julho de 2024, o INSS determinava que novos descontos só poderiam ocorrer mediante assinatura eletrônica avançada e biometria oficial dos beneficiários, utilizando sistemas do governo. No entanto, entidades como a ANDDAP driblaram a norma usando plataformas privadas de assinatura simplificada. Em tempo recorde, mais de 184 mil pessoas foram filiadas.
Outras três associações também se beneficiaram: a Amar Brasil ABCB filiou 39 mil beneficiários em dezembro de 2024, enquanto a Masterprev cadastrou mais de 15 mil em julho. Todas aplicaram os descontos sem a biometria oficial exigida.
Segundo a plataforma oficial de contestação do INSS, mais de 99% dos beneficiários afirmam que não autorizaram os débitos, o que gerou centenas de reclamações online e ações judiciais. Mesmo com essas denúncias, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, liberou o uso de sistemas próprios de reconhecimento facial por 16 entidades, ignorando a exigência da biometria da Dataprev, empresa pública da Previdência.
O sistema oficial da Dataprev ficou pronto em setembro, mas Stefanutto prorrogou o uso da biometria paralela até janeiro de 2025. O atual presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, criticou duramente a decisão: “Isso possibilita fraudes. Não se pode criar atalhos justamente após alertas de órgãos de controle”.
As associações envolvidas constam em auditorias da CGU e nas investigações da PF. Mesmo com o alto número de adesões suspeitas, até agora, elas não estão entre as 12 entidades com pedido de bloqueio de bens na Justiça.