EUA estudam impor sanções a Alexandre de Moraes por supostas violações de direitos humanos
Chefe da diplomacia americana sob Trump afirmou que medida está “em análise”; base legal seria lei usada para punir estrangeiros acusados de corrupção
5/21/20252 min ler
EUA avaliam sanções contra Alexandre de Moraes por supostas violações de direitos humanos, diz Marco Rubio
O senador americano Marco Rubio, chefe da diplomacia dos Estados Unidos e representante do governo Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (21) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pode ser alvo de sanções por parte dos EUA. Segundo Rubio, a possível punição “está em análise neste momento e há uma grande possibilidade de acontecer”.
A declaração foi feita durante uma audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes e marca a primeira vez que um integrante do alto escalão da administração Trump confirma publicamente que o nome de Moraes está sob avaliação para sanções.
A medida estaria sendo estudada com base na Lei Magnitsky, que permite aos EUA aplicar sanções unilaterais a indivíduos estrangeiros acusados de envolvimento em corrupção ou violações graves de direitos humanos. As penalidades incluem bloqueio de bens, congelamento de contas bancárias, suspensão de vistos e restrição de entrada nos Estados Unidos, sem necessidade de decisão judicial — apenas com parecer do Executivo.
Críticos de Moraes alegam que decisões do ministro violam garantias fundamentais, especialmente em razão do bloqueio de perfis de bolsonaristas em redes sociais, inclusive contas sediadas nos EUA. Em fevereiro, o Departamento de Estado dos EUA emitiu uma nota crítica, embora indireta, sobre a atuação de Moraes: “Impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos”.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem articulado com aliados republicanos e figuras da base trumpista — incluindo o empresário Elon Musk e o comentarista Paulo Figueiredo — para incluir Moraes na lista de sanções internacionais.
Embora o STF afirme que Alexandre de Moraes não possui bens ou contas nos Estados Unidos, uma eventual sanção pode impactar transações bancárias internacionais, uso de cartões de crédito de bandeiras americanas e a imagem do Brasil em fóruns multilaterais.
A possível sanção a um ministro do Supremo preocupa o governo Lula e tende a agravar tensões diplomáticas entre Brasília e Washington, principalmente nos temas relacionados à liberdade de expressão, soberania digital e interferência externa no Judiciário brasileiro.