Conta de luz será zerada para 16 milhões de brasileiros: veja quem tem direito ao benefício
Neste caso, abatimento de 12% vai beneficiar quem tem consumo de até 120kWh por mês. Medida vai favorecer 21 milhões de famílias
5/22/20252 min ler
Governo amplia desconto na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros; veja quem tem direito
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória que muda as regras da tarifa social de energia elétrica. A proposta deve beneficiar até 60 milhões de pessoas em todo o Brasil, com novos descontos e isenção total na conta de luz, e entra em vigor a partir de junho.
Quem terá direito ao novo desconto social na conta de luz?
Famílias com renda entre meio salário mínimo (R$ 759) e um salário mínimo por pessoa (R$ 1.518) e consumo mensal de até 120kWh terão desconto automático na conta de luz. Esse grupo passará a ser isento da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% do valor da fatura. A medida deve atingir até 21 milhões de famílias.
Isenção total da conta de luz: veja quem será beneficiado
A nova medida também garante isenção de 100% na conta de luz para quem consumir até 80kWh/mês e se enquadrar nos seguintes critérios:
Estar inscrito no CadÚnico com renda per capita de até R$ 759;
Ser idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico;
Famílias em sistemas isolados, fora da rede nacional de energia elétrica.
Nesses casos, o consumo de até 80kWh por mês será totalmente gratuito. O que passar desse limite será cobrado normalmente.
Como funciona hoje
Atualmente, o desconto na tarifa social é escalonado:
65% para consumo de até 30kWh;
40% para consumo entre 31kWh e 100kWh;
10% para consumo entre 101kWh e 220kWh.
Esse modelo será substituído pelo novo sistema, que promete atingir mais brasileiros com isenção total ou desconto fixo, simplificando as regras e ampliando o número de beneficiados.
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